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Maria Elisa

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Dirigente Nacional

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Advogada e dirigente nacional do MNLM

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As Comissões de Soluções Fundiárias nos Tribunais de Justiça: Judiciário engatinhando para a garantia da moradia adequada
Tribuna 10/04/2026 8 min

As Comissões de Soluções Fundiárias nos Tribunais de Justiça: Judiciário engatinhando para a garantia da moradia adequada

Que sistema de justiça queremos para daqui a 50 anos? A alteração nas diretrizes para a resolução de conflitos fundiários no Brasil se deu no período da pandemia, em um cenário de genocídio causado pela COVID-19 e pela negligência estatal do governo Bolsonaro, contexto extremamente recente para o nosso sistema de justiça.

Despejo Zero CNJ STF Moradia +1
O Decreto nº 6.414-R/2026 e a Violência institucionalizada
Tribuna 20/05/2026 9 min

O Decreto nº 6.414-R/2026 e a Violência institucionalizada

Mudanças de diretrizes que reforçam a criminalização do Direito à Moradia.

Moradia Direitos Humanos Espírito Santo Violência Institucionalizada