Foto: Ricardo Stuckert

1 – AS ELITES EMPRESARIAIS, do Mercado e Setor Financeiro, rentistas e especulativos, apoiadores do Bolsonarismo, vassalos do imperialismo norte-americano

Forças retrógradas do neoliberalismo de perfil neofascista, entreguistas da autonomia e soberania nacional, são herdeiros escravocratas e genocidas indígenas, protagonistas recentes da retirada de direitos trabalhistas, agem como se cegos e surdos, ignoram os resultados eleitorais e combatem os compromissos do LULA com programas de reparação e inclusões políticas, econômicas e sociais, que estão amparados nas trajetórias históricas da luta política pelo fim da ditadura militar, democracia, participação e liberdades políticas, populares e sindicais, de cunho social e trabalhista das décadas de 70 e 80 e das recentes lutas de inclusão social, por direitos à vida digna, das classes trabalhadoras, direitos constitucionais humanos essenciais, consolidados nos últimos 18 anos, dos atores políticos suprapartidários dos Governos Lula, Dilma e Lula, período em que esta mesma Elite promoveu golpe na Dilma e prisão injusta do LULA por mais de 580 dias.

Empresários antidemocráticos, mesmo após estrondosa repercussão internacional positiva, que abalou as eleições nos EUA e empolgam as próximas disputas eleitorais na velha Europa, mesmo assim suas índoles golpistas insistem em ignorar a escolha da maioria do povo nas urnas do Brasil, 8ª economia e maior democracia mundial.

Desde o dia seguinte à derrota, sem legitimidade política, mas através do terrorismo midiático de falso consenso jornalístico, com acusação infundada de quebradeira fiscal, que somada à falsificação financeira de queda manipulada das ações nas bolsas e subida do dólar, buscam lhes conferir legitimidade na opinião pública para defenderem Estelionato Eleitoral do LULA, exigindo Medidas de Austeridade e Arrocho Fiscal, focado em Cortes nos Investimentos Públicos e Sociais, Manutenção de Juros Elevados, beneficiando lucros com a dívida pública.

Para ampliação de seus lucros com a surrada mais-valia, do processo socioeconômico produtivo, exigem ampliação de perdas de direitos com reformas trabalhistas regressivas e avanço em privatizações, como novos nichos de exploração e rentabilidade em setores econômicos estratégicos, exatamente da Soberania e Autonomia do Estado Brasileiro para Indução do Desenvolvimento Econômico Nacional.

Como lobos em pele de cordeiros defensores e ciosos da estabilidade e sustentabilidade fiscal, econômica e social brasileira, porém na contramão política exigem revogação de regras de justiça fiscal e social, e dos marcos regulatórios da economia, exigindo redução de impostos dos empresários e dos mais ricos, agindo sem lastros nos resultados das urnas e nem apoio de economistas ortodoxos e desenvolvimentistas, avalistas de menor e maior cumplicidades nos governos LULA.

Usam a ladainha das avaliações e comentários de autointitulados especialistas, das agências de risco do mercado da indústria, comércio e financeiro, que agem como pregadores fanáticos do receituário neoliberalista, vassalos imperialistas, com acusações genéricas da ineficácia do Planejamento de Indução Desenvolvimentista Estatal e do Bem-Estar Social, que segundo eles não sobrevivem fora das âncoras do Mercado Capitalista Financeiro, especulativo e rentista.

Eternos avalistas da liberalidade e altas taxas de retornos aos investimentos privados, desde que se abandone compromissos democráticos justos e solidários civilizatórios, sonhos e utopias humanitárias e geopolíticas socioeconômicas e culturais, autônomas e soberanas, de Povos e Nações, agem na contramão de exemplos soberanos bem-sucedidos, alcançados na Ásia, como na China.

Estes negacionistas vira-latas e vassalos do capital imperialista defendem privilégios, e sem respeito aos fatos, divulgam e manipulam com artimanhas políticas econômicas e apoio da mídia tradicional, falsificam as condições do mundo real, para que governantes eleitos de centro e esquerda abandonem compromissos políticos e abracem seus programas, valores e métodos da livre concorrência desregrada de responsabilidade econômica e social, imposta pela e para liberdades de mercado, em busca de ampliação da exploração extensiva das riquezas naturais, dos processos produtivos das riquezas econômicas nacionais, socialmente produzidas, mercadorias e mercados de consumo.

São todos parasitas, pois alheios às forças transformadoras das cadeias produtivas e dos postos de mão de obra especializadas, funcionais e intensivas nas manufaturas e no extrativismo, sem qualquer compromisso com repartição da riqueza e do conhecimento científico socialmente produzido pela civilização e dos recursos e formas de vida da natureza, e nem respeito à sustentabilidade da humanidade e socioambiental do planeta Terra.

2 – O LEVANTE DO PODER POPULAR das Ruas e da Militância Digital, da juventude aos idosos, somada aos resultados da relação de empatia econômica e social histórica, da Resiliência dos atores políticos suprapartidários dos Governos LULA e DILMA, com as Políticas de Estado e de Governo, do Desenvolvimento Regional e do Combate às Desigualdades no Nordeste Brasileiro, foram responsáveis pela virada e vitória política do LULA no 2º Turno.

Esta vitória das Forças Democráticas do Brasil Autônomo e Soberano, contra o ideário dos neofascistas e neoliberais, nos confere papel estratégico mundial na construção do mundo multipolar, encabeçada pelos BRICs, no qual o Brasil tem papel importante no combate ao mundo unipolar do Imperialismo e combate às Desigualdades Econômicas e Sociais, com destaque para a renda mínima para soberania alimentar pelo fim da fome mundial.

3 – A PAUTA POLÍTICA PROGRAMÁTICA, das demandas do Levante do Poder Popular e dos atores pluripartidários de centro e esquerda da Governabilidade compartilhada do 4º Mandato do LULA

O Levante do Poder Popular, que rompeu com a apatia da Eleição Presidencial, diante do risco do avanço do neofascista Flávio Bolsonaro e do ideário neoliberal à frente no 1º Turno, se fez através do protagonismo individual e coletivo das entidades e organizações da juventude e os setores sindicais e populares das Classes Trabalhadoras e Médias, promovendo a virada e vitória do LULA no 2º Turno, é preciso reconhecer que sem direção e/ou direção fossilizada no tempo e métodos (partidários e sindicais), o Levante do Poder Popular ocorreu inicialmente de forma espontânea, por autodefesa político-cidadã, de cara memória, com os 18 anos de compromissos políticos econômicos e sociais, de resistência dos gestores políticos suprapartidários dos Governos LULA e DILMA, com 4 anos sem anistia contra os golpistas, que impulsionaram o novo protagonismo do Poder Popular/Juventude, Exército do LULA/Janones com direção e governabilidade compartilhada, com ampla participação popular, e que exigem ainda mais a construção coletiva e defesa permanente da Pauta Política Programática, presentes no Levante, que deve garantir:

  1. Projetos de Reforma das funções e autonomias políticas dos Aparelhos Ideológicos e Instituições Jurídicas, Legislativas e Executivas, do Estado Democrático de Direito, Laico e Multiracial;

  2. Projetos de Governo e estratégicos estruturantes de Estado Brasileiro, de Unidade Nacional, com papel do Estado na Indução do Crescimento, para impulsionar e garantir o Desenvolvimento Econômico, Tecnológico Científico, Ambiental Sustentável, Autônomo e Soberano, pelo fim das Desigualdades Regionais com Inclusão, Justiça Social e Redistribuição de Riqueza;

  3. Fortalecimento das Estatais e Reestatizações de Refinarias, da Rede de Postos Petrobrás de Combustíveis e da Distribuidora de Gás;

  4. Aprovação do novo Marco Regulatório dos Minerais e Estatização dos Recursos e Minerais, Raros e Críticos, com Criação da Estatal TERRAS BRASIL amparados na experiência e capacidade técnica, científica, do funcionalismo de carreira técnica e administrativa da Petrobrás, Embraer, Embrapa, Inpe, Ita, Aman e com indispensável plano nacional de investimento público em pesquisa científica de base e ponta aplicada, em parceria com os princípios e objetivos da SBPC, a missão de formação e função social e científica das Universidades Públicas e Centros Tecnológicos, amparados em planos cargos e carreiras profissionais públicas, com evolução contínua de longo prazo e bem remuneradas.

Essa pauta estruturante, Político-Programática, presente nas demandas, se assumida coletivamente pelos protagonistas do Levante do Poder Popular e o Comando do 4º Mandato do Governo LULA, irá galvanizar o empoderamento da Democracia Participativa e Direta, que precisa se manter no processo de decisões da composição e alianças da nova equipe de governo e durante todo 4º mandato, integrado ao Projeto Nacional de longo prazo do Brasil Soberano, com Desenvolvimento Econômico, Tecnológico Científico, Ambiental Sustentável e Autônomo, para pôr fim nas Desigualdades Regionais com Inclusão, Justiça Social e Redistribuição de Riqueza, mantendo a mobilização permanente de mentes e corações de olhos nas disputas políticas de 2028 e 2030, nas disputas da Geopolítica Regional e internacional, pela Paz Mundial contra as guerras com destaque ao Irã e Ucrânia, defesa da Soberania do Povo Palestino contra o Genocídio em cooperativismo do partilhamento do conhecimento científico e civilizatório da humanidade, em solidariedade à autodeterminação e soberania de Povos e Nações, com o protagonismo dos atores políticos suprapartidários de centro-esquerda, com determinação política compartilhada ocorrida no 2º Turno e nas mobilizações ocorridas durante as votações das Medidas Provisórias, Projetos de Lei e Projetos de Emendas Constitucionais, de interesse amplo das famílias das Classes Trabalhadoras, onde se destacaram: PEC da Blindagem/Bandidagem, PEC da Reforma Tributária, PEC da Anistia aos Golpistas, PEC da Segurança Pública, PL do Aborto, PL do Marco Temporal, PL da Fake News, PL da Isenção do Imposto de Renda até 5sm, PL do Fim da Escala 6x1, MP do Fim da Taxa das Blusinhas e MP do Fim das BETs.

Todos temas votados com imenso processo de Debate Legislativo e Mobilização e pressão Popular nas Ruas e nas Redes Sociais, de pressão sobre os poderes judiciário, legislativo e executivo, aos quais somaram as forças do Levante do Poder Popular das Ruas e o Exército Digital do LULA.

(*) Arquiteto Urbanista Pés Descalços, Militante ativista da Luta da Reforma Urbana e do Direito à Cidade Socioambiental e Economicamente Sustentável, Membro do MNLM – Movimento Nacional de Luta por Moradia, integrante fundador do Comitê Popular LULA da UFSC e Bacia do Itacorubi, maior território estadual de Educação, Pesquisa e Extensão Universitária Federal, Estadual e da Administração Estatal da Agricultura, Energia, Educação, Cultura e Saúde Pública; Comitê Popular LULA do Brejaru e Região/Palhoça, maior Área de Ocupação de Moradia Irregular de Santa Catarina; e do Comitê Popular LULA de Araquari, maior município proporcional de patrimônio territorial da União, concentração imobiliária, isenção fiscal empresarial, arrecadação de ICMS e concentração de renda com baixo IDH catarinense.