Após anos sendo desmontado por Temer

e ter sido finalmente totalmente destruído por Bolsonaro, o presidente Lula reconstruiu o maior programa habitacional da história do país juntamente com a retomada do Ministério das Cidades, do Conselho das Cidades, da Conferência das Cidades e de demais políticas públicas voltadas para o desenvolvimento urbano do país (infraestrutura, regularização fundiária, prevenção de riscos, saneamento, mobilidade, etc.).

Com essa reconstrução das políticas públicas também veio a retomada das principais modalidades, de um ponto de vista político, do Minha Casa, Minha Vida, que são o Entidades e Rural, voltados para atender a população trabalhadora organizada na base dos movimentos populares do campo e da cidade, por meio de suas cooperativas e associações. Essas são as principais modalidades porque é por meio da organização e da luta popular que o povo adquire consciência política e participa efetivamente da construção da política pública de habitação. É através da luta pela dignidade e cidadania que os trabalhadores se tornam sujeito político coletivo transformador da sua realidade e aglutinador dos seus iguais em torno desses objetivos.

Durante esse terceiro mandato do presidente Lula havia de princípio o entendimento da necessidade de realizar quatro ciclos de contratações dos projetos vinculados aos movimentos populares. Se chegou a esse entendimento político (que é diferente de algo formalizado) porque foram anos de demandas contidas pela destruição de Temer e Bolsonaro, e que portanto, pelo fato de inúmeras ocupações se encontrarem ameaçadas de despejo, por causa das milhares de pessoas organizadas nos núcleos de moradia dos movimentos e de maneira mais ampla ocasionado pelo imenso crescimento do déficit habitacional, era precisa haver vários ciclos de contratações para sanar essa situação, e o fazer de uma forma qualificada de um ponto de vista político e também técnico, tendo em vista que os movimentos produzem as melhores unidades habitacionais se comparado com as grandes empreiteiras da construção civil.

Porém, foi dado início somente em dois ciclos que ainda não terminaram por completo. Esses dois ciclos foram burocratizados, com os movimento encontrando enormes dificuldades para acessar os recursos para efetuar o processo de produção habitacional. Além disso é preciso ter em conta a grande demanda que existe no país no âmbito do chamado faixa 1 (para cidadãos que possuem renda de até R$2.800,00), que com a retomada do programa se criou uma enorme expectativa nas famílias de serem atendidas, principalmente as que estão organizadas na base dos movimentos populares e que batalharam de forma incansável para levar novamente o presidente Lula para o Palácio do Planalto.

E é com relação a essa última situação mencionada no parágrafo anterior que quero mencionar. Somente metade das mais de 2 milhões de unidades habitacionais contratadas no conjunto do programa Minha Casa, Minha Vida, foram destinadas para das famílias do chamado faixa 1. As modalidades Entidades e Rural representam em torno de 2% do orçamento do programa.

No primeiro ciclo foram contratadas mais ou menos 30 mil unidades habitacionais de interesse social na modalidade entidades, das 37 mil que haviam sido selecionadas. No âmbito da modalidade rural foram selecionadas 75 mil.

Existe a expectativa política de que nesse segundo ciclo sejam selecionadas no entidades em torno de 35 mil unidades das 98 mil propostas apresentadas para o Ministério das Cidades e a Caixa Econômica Federal. Já no rural foram apresentadas propostas para mais de 900 mil unidades e a perspectiva política é que sejam selecionadas somente 70 mil.

É preciso destacar a enorme capacidade de mobilização e articulação política, técnica e profissional dos movimentos populares, que conseguiram apresentar essa grande quantidade de propostas, demonstrando que para além da qualidade muito superior nas unidades que nós produzimos quando comparamos com as grandes monopólios da construção civil, também conseguimos trabalhar em grande escala.

As famílias trabalhadoras depositaram enormes expectativas de que ficariam livres das ameaças de despejo, do risco de alguma tragédia climática, da asfixia orçamentária causada pelo alto preço dos alugueis, da situação constrangedora e da pressão de ter de morar de favor, do desconforto da coabitação, do frio de morar na rua, da residência inadequada nas palafitas, etc. Frustrar esse sentimento pode provocar um enorme descrédito no governo e na capacidade das organizações populares de darem respostas concretas para os problemas ocasionados pelos anos de política-econômica neoliberal. Estamos falando de milhões de pessoas que elegeram esse governo na esperança de conquistar sua moradia. Dar prioridade no orçamento da União para quem não moveu um dedo para colocar esse governo

A incapacidade realizar essas entregas, principalmente com uma demanda organizada no cotidiano, na vida concreta e dura do povo, no dia a dia do trabalhador, através das organizações populares, é onde reside o grande problema de impopularidade do governo. Frustrar essas famílias iria aprofundar essa situação, e pior ainda que será em uma base política que se manteve fiel durante os duros anos do golpe de 2016.

Nesse sentido, as organizações populares precisam além de alertar, necessitam derrotar as alas do governo que acreditam que todos os problemas podem ser resolvidos com acordos por cima com a direita. Essa direita, no momento que o imperialismo vier com toda a sua força e respaldo à família Bolsonaro, vai abandonar o governo e abrir caminho para que os fascistas possam retornar ao Palácio do Planalto.