Com a reconstrução do Ministério das Cidades , do Conselho Nacional das Cidades e com a retomada dos programas MCMV, do PAC , com da Construção do Secretaria Nacional de Periferias. Garantindo a retomada de Milhares de obras que estavam paralisadas desde 2017. Muito já se comemora com os avanços do programa que anuncia o alcance da meta de 2 milhoes de unidade com as linhas do programa que utilizam o FAR e o FGTS .

Entretanto existe uma modalidade diferenciada o MCMV-Entidades que opera com os recursos do Fundo de Desenvolvimento Social -FDS com a participação de Associações Comunitarias e Cooperativas Habitacionais . Esta é a linha do Programa MCMV que atende os mais pobres que entrega as maiores e mais qualificadas moradias, são os projetos das entidades que resolvem conflitos fundiários, que em geral são os melhores inseridos na malha urbana que apresenta os melhores resultados pós obra do ponto de vista do convívio coletivo da sustentabilidade e da permanência das familias, seu desenvolvimento, integração ao territorio . e organização popular

E justamente por isso, o programa foi duramente atacado durante o período golpista de Temer e Bolsonaro que cancelaram todas as seleções e praticamente paralisaram todas as obras . Nesse contexto cabe destacar a resistência dos Movimento Populares Urbanos, que resitiram com acampamentos e ocupações na luta pela manutenção do Mcidades e do Concidades , manteve a resistência e a organização das famílias em torno dos projetos cancelados pelos golpistas. Que resistiram durante a pandemia com a Campanha Despejo Zero e as Cozinhas Comunitárias . E que lutaram muito pela liberdade e pela eleição do Presidente Lula.

Com a volta do Presidente Lula que recriou o Mcidades e retomou o Programa MCMV a esperança de milhares de associações, cooperativas e principalmente das famílias que aguardam a anos por esta retomada . São milhares de projetos de grupos organizados, de áreas e prédios ocupados que encontraram no MCMV-Entidades a solução de conflitos fundiários até então sem solução.

Os Movimentos Populares por moradia e reforma urbana e as entidades organizadoras, caminharam passo a passo com o Ministério das Cidades e a Caixa Federal na busca de melhorar o programa e agilizar seu andamento , mesmo enfrentanto as dificuldades estruturais e o preconceito de alguns setores que desvalorizam o trabalho das entidades . Os resultados começam a aparecer são milhares de moradias paralisadas desde o golpe contra Dilma, que agora foram concluídas e entregues as famílias.

A primeira seleção de 2024 que garantiu a contratação de aproximadamente de 30 mil Unidades Habitacionais, algumas já iniciando suas obras e outras ainda sofrendo com as dificuldades administrativas e gerenciais da Caixa Federal que após os desmontes feitos pela extrema direita, ainda tem muitas dificuldades na sua reorganização.

Em 2025 foi lançado o chamamento público para nova seleção de propostas , de lá para cá foram inúmeras dificuldades, falta de equipe na CEF, incompreensão dos normativos, problemas no sistemas eletrônicos de apresentação de propostas, prorrogação de prazos entre outros. Agora 2026 finalmente está sendo concluído o processo de habilitação e enquadramento das propostas. Em levantamento preliminar as entidades organizadoras apresentaram mais de 1000 projetos que somam mais de 98 mil unidades habitacionais , Um recorde histórico que mostra o tamanho da demanda por moradia mas também a força a capilaridade e a organização do povo em torno de um programa fundamental.

Nos últimos 3 meses diversas mobilizações ocorreram no Brasil cobrando do Governo Federal a reestruturação da área habitacional da Caixa, a desburocratização do Programa Minha Casa Minha Vida- Entidades (FDS) e a ampliação da meta de contratação Agora o desafio está colocado na mesa , o presidente Lula anunciou recentemente a ampliação de meta do MCMV no geral de 2 milhões para 3 milhões de moradias, a pergunta que fica é, qual será a ampliação de meta para o MCMV entidades já que as propostas apresentadas superam mais de 4 vezes a meta inicialmente anunciada?.

Obviamente a tarefa dos Movimentos Populares Urbanos é maior do que apenas a produção habitacional auto gestionaria, lutamos pela Reforma Urbana e pelo direito a cidade com moradia digna . Por isso é fundamental ampliar as metas do MCMV-Entidades, reformular as ações do FNHIS, Fortalecer o Conselho Nacional das Cidades e seus semelhantes nos estados e município . Mas efetivamente o que pode dar seguimento a todos os avanços no direito a cidade e a moradia digna que tivemos com os Governos LULA e DILMA . É a consolidação por lei do Sistema Nacional de desenvolvimento Urbano SNDU, conforme apontou a 6ª CNC que integre e consolide as diferentes politicas de habitação regularização fundiária urbanização saneamento transporte e mobilidade como politicas de Estado organizadas em um sistema com seus devidos fundos e conselhos gestores fortalecendo a participação e o controle social em todos os níveis.

Permitindo assim um processo de planejamento e ação integrada entre os Governos locais estaduais e federais , assim criando as condições de avançar em uma reforma urbana que efetivamente garanta o direito a cidade com moradia digna e em condições de responder aos impactos das mudanças climáticas que frequentemente tem causado tragédias em todo o território nacional. E com estes compromissos conquistar 4º mandato do Presidente Lula !

Cristiano Schumacher Membro da Direção Nacional do MNLM