A falta de saneamento básico é uma violência estrutural, trazendo impactos negativos para toda a sociedade, considerando que ela não apenas compromete a saúde, mas também corrói a autoestima, limita oportunidades, e perpetua desigualdades. Fala-se muito em meritocracia, mas como exigir desempenho de quem cresce respirando abandono? Como cobrar produtividade de quem vive cercado por insalubridade permanente?
Quando uma criança adoece por diarreia recorrente, uma mãe precisa escolher entre comprar água ou comida, ou quando um trabalhador sai de madrugada, desviando-se de valas e esgotos para pegar um transporte público, não estamos diante de meras estatísticas, estamos frente a frente com um desastre coletivo. Não é coincidência, portanto, que a precariedade se concentre onde moram os mais pobres, ou seja, os trabalhadores informais, as famílias negras, as mulheres chefes de família, isto porque, infelizmente, a geografia do esgoto acompanha a geografia da desigualdade.
As Doenças Relacionadas ao Saneamento Ambiental Inadequado (DRSAI) incluem infecções gastrointestinais, dengue, leptospirose e outras enfermidades causadas pelo contato com água contaminada ou vetores de transmissão. Entre os casos registrados no último ano, 49% das internações no Brasil foram causadas por doenças transmitidas por insetos vetores, principalmente dengue, e 47,6% por infecções feco-orais, como diarreias e hepatite A.
A região Nordeste concentrou o maior número de internações por doenças de transmissão feco-oral, com destaque para o Maranhão, que registrou 29,8 mil casos. No Norte, as internações por DRSAI também foram elevadas, com 27,2 mil casos de doenças feco-orais.
Ainda que tamanho seja o descaso historicamente vestido, com baixa prioridade tanto no aspecto político quanto econômico, o que perpetua a falta de infraestrutura em milhares de comunidades brasileiras, este tema raramente gera comoção proporcional, e não consegue mobilizar-se com a mesma força, talvez porque, na prática, o odor da exclusão não alcance todos os endereços.
Falar de saneamento é falar de justiça social, de responsabilidade pública, de ética humanizada, e é decidir de fato, se aceitaremos que milhões de pessoas vivam à margem daquilo que deveria ser o mínimo civilizatório. Portanto, enquanto existirem crianças crescendo entre valas abertas, qualquer discurso sobre desenvolvimento será incompleto, e enquanto a periferia continuar invisibilizada no planejamento urbano, as nossas cidades continuarão segmentadas. Não estamos falando apenas de obras subterrâneas, estamos defendendo políticas de prevenção em saúde pública, redução do absenteísmo escolar, produtividade econômica, e dignidade para todos. No entanto, esta pauta permanece sendo tratada como infraestrutura secundária, invisível, eleitoralmente pouco sedutora, e socialmente naturalizada.
O discurso da meritocracia se dissolve quando confrontado com a realidade do saneamento. Como exigir desempenho acadêmico de uma criança que falta à escola por doenças evitáveis? Como cobrar alta produtividade de trabalhadores que vivem em ambientes insalubres? Como falar em competitividade econômica enquanto parte da população ainda convive com esgoto a céu aberto? A ausência de saneamento perpetua ciclos de pobreza, e perpetuar ciclos de pobreza não é um simples acidente administrativo, mas um estado de extrema calamidade pública.
O Novo Marco Legal do Saneamento (Lei nº 14.026/2020) estabeleceu metas ambiciosas: 99% de acesso à água potável e 90% de coleta e tratamento de esgoto até 2033. A meta é civilizatória, tudo bem, mas o ritmo de avanço e a desigualdade regional colocam em dúvida a sua efetividade, especialmente nos territórios menos rentáveis economicamente, isto porque, a lógica de mercado tende a priorizar áreas com maior retorno financeiro, e é justamente aí que reside o risco de transformarmos o saneamento em ativo lucrativo, mas não necessariamente em instrumento de justiça social. Na dura e fria leitura do capitalismo, obviamente, se a universalização depender exclusivamente da viabilidade econômica, as periferias continuarão sempre aguardando no caos.
Percebe-se que a sociedade brasileira mobiliza-se rapidamente para pautas de alto impacto midiático, mas tolera silenciosamente a precariedade que atinge milhões diariamente. Ousamos dizer que o saneamento sofre de algum tipo de invisibilidade social, que na verdade, só vira notícia quando a tragédia se impõe. Garantir saneamento, portanto, é redistribuir oportunidades, reduzir desigualdades históricas, e afirmar, definitivamente, que vidas periféricas não podem ser descartáveis.
Não se trata apenas de tubos, estações de tratamento ou contratos de concessão, trata-se de ética pública, de decidir se o Brasil continuará permitindo que um CEP determine o nível de dignidade de uma família. Sem saneamento universal, qualquer projeto de desenvolvimento é incompleto, qualquer discurso de modernização é frágil, e qualquer promessa de justiça social é retórica.
Nos estados da Região Norte, os índices de coleta de esgoto figuram entre os mais baixos do país. Em diversas unidades federativas, a cobertura não alcança sequer metade da população, o que é deplorável. Vale salientar ainda que existem capitais amazônicas onde bairros inteiros convivem com fossas rudimentares ou despejo direto em rios. O contraste é ainda mais expressivo quando observamos que a Amazônia concentra o maior volume de água doce do planeta, e, paradoxalmente, milhões de pessoas não têm acesso regular à água tratada.
No Nordeste, embora existam capitais com avanços importantes, muitos estados apresentam cobertura inferior à média nacional. Municípios do interior permanecem com sistemas incompletos ou inexistentes de esgotamento sanitário, agravando vulnerabilidades históricas associadas à pobreza, informalidade e urbanização desordenada. Incontestavelmente, não é coincidência que essas regiões também concentrem maiores índices de doenças relacionadas ao saneamento ambiental inadequado.
À primeira vista, Sudeste e Sul apresentam os melhores indicadores nacionais. Estados como São Paulo, Minas Gerais, Paraná e Santa Catarina registram níveis de cobertura significativamente superiores aos do Norte, no entanto, a desigualdade dentro desses próprios estados é profunda. Grandes centros urbanos possuem áreas altamente estruturadas e, simultaneamente, encontramos periferias com cobertura precária ou intermitente, ou seja, a infraestrutura não se distribui de maneira homogênea nem mesmo onde os indicadores gerais são positivos. Há municípios do interior paulista com quase universalização, enquanto comunidades periféricas da própria Região Metropolitana enfrentam ligações clandestinas, intermitência no abastecimento e ausência de tratamento adequado.
No Centro-Oeste, o crescimento acelerado das cidades nem sempre foi acompanhado pela expansão proporcional da rede de esgoto, pois a urbanização rápida gerou ocupações periféricas que ficaram à margem do planejamento original. O resultado são bolsões urbanos sem infraestrutura compatível com a expansão populacional.
Enquanto alguns estados se aproximam de patamares europeus de cobertura, outros ainda lutam para atingir níveis básicos de coleta e tratamento. Mas, afinal, qual é o foco de nossas reivindicações? Uma universalização homogênea ou meramente seletiva?
Sabemos que a lógica de investimento tende a priorizar regiões com maior retorno financeiro e densidade urbana consolidada, isso significa que estados mais pobres, com menor capacidade de atrair capital privado, podem avançar em ritmo mais lento, ampliando o abismo federativo.
Na verdade, o que mais nos impressiona não é a discrepância entre os estados, mas a tolerância coletiva diante dela, isto porque o Brasil aceita que existam “Brasis paralelos” dentro da mesma federação, que o CEP determine o risco sanitário, e que o direito à dignidade básica ainda esteja condicionado à sua geografia.
Sandro de Menezes Azevedo Coordenador MNLM Sergipe